TJRJ - 0829207-91.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 16:23
Baixa Definitiva
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20/05/2025 16:21
Documento
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15/04/2025 00:05
Publicação
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11/04/2025 12:30
Documento
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10/04/2025 19:45
Conclusão
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10/04/2025 10:00
Não-Provimento
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02/04/2025 00:05
Publicação
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31/03/2025 11:21
Inclusão em pauta
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28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 47ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0829207-91.2023.8.19.0004 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0829207-91.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00226905 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: NF CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: FILIPPE BARBOSA RODRIGUES PEDRO OAB/RJ-130305 Relator: DES.
MÔNICA DE FARIA SARDAS -
25/03/2025 13:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/03/2025 11:11
Conclusão
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25/03/2025 11:00
Distribuição
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24/03/2025 13:11
Remessa
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24/03/2025 13:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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