25/02/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 20:20

Baixa Definitiva
25/02/2025 19:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/01/2025 18:22

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:22

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/01/2025 18:22

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 20:53

Juntada de Petição de diligência
23/12/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 12:41

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2024 13:49

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/01/2025 às 14:00 HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE.
27/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 16:40

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:24

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:24

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/11/2024 19:24

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807899-20.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNALDA SOARES FERREIRA RÉU: ARTEC - COMERCIO, SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL SA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:45

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:45

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:47

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/10/2024 13:47

Audiência Conciliação cancelada para 04/11/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/10/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 13:24

Juntada de petição
26/09/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:29

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/09/2024 16:28

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/09/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:25

Juntada de petição
13/09/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:51

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/09/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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