28/07/2025 14:47

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:09

Confirmada
22/07/2025 17:22

Documento
22/07/2025 16:14

Conclusão
22/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 19:49

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 043.

APELAÇÃO 0204578-48.2022.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0204578-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00999313 APELANTE: KAIRÓS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-243956 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Ministério Público
01/07/2025 18:36

Confirmada
01/07/2025 17:45

Inclusão em pauta
30/06/2025 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 12:10

Conclusão
30/04/2025 20:56

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
20/04/2025 21:10

Confirmada
16/04/2025 15:38

Documento
15/04/2025 18:24

Conclusão
15/04/2025 13:29

Não-Provimento
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 11:25

Documento
27/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 15/04/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.019.

APELAÇÃO 0204578-48.2022.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0204578-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00999313 APELANTE: KAIRÓS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-243956 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Ministério Público
26/03/2025 14:18

Confirmada
21/03/2025 18:32

Inclusão em pauta
21/03/2025 15:57

Retirada de pauta
21/03/2025 15:15

Mero expediente
20/03/2025 18:15

Conclusão
11/02/2025 09:36

Documento
10/02/2025 12:32

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 14:34

Inclusão em pauta
03/02/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 18:18

Documento
04/12/2024 17:39

Conclusão
02/12/2024 14:30

Confirmada
02/12/2024 14:17

Mero expediente
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
31/10/2024 11:06

Conclusão
31/10/2024 11:00

Distribuição
31/10/2024 10:07

Remessa
31/10/2024 10:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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