30/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
30/04/2025 20:56

Documento
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 12:17

Confirmada
24/04/2025 20:09

Documento
15/04/2025 18:24

Conclusão
15/04/2025 13:29

Não-Provimento
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 11:25

Documento
27/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 15/04/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.024.

APELAÇÃO 0897670-94.2023.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0897670-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00442080 APELANTE: MARLENE JESUS SANTORO ADVOGADO: CAREN NUNES DA SILVA OAB/RJ-197857 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
26/03/2025 14:18

Confirmada
21/03/2025 18:23

Inclusão em pauta
25/02/2025 18:06

Mero expediente
29/01/2025 16:28

Conclusão
29/01/2025 16:02

Mero expediente
27/11/2024 12:36

Conclusão
26/11/2024 13:01

Pedido de Vista
29/10/2024 16:34

Documento
25/10/2024 12:11

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 15:57

Inclusão em pauta
21/10/2024 11:50

Pedido de inclusão
05/06/2024 13:15

Conclusão
05/06/2024 00:06

Publicação
03/06/2024 16:41

Confirmada
03/06/2024 11:19

Mero expediente
03/06/2024 11:07

Conclusão
03/06/2024 11:00

Distribuição
02/06/2024 02:24

Remessa
02/06/2024 02:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805272-54.2022.8.19.0037

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Kayky do Nascimento Almeida

Advogado: Dp Junto a 2. Vara Criminal e ao Juizado...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0019152-43.2016.8.19.0204

Banco Cruzeiro do Sul S.A

Elizabeth Terto da Silva Riscado

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810527-54.2025.8.19.0209

Condominio de Construcao American Villag...

Bruno Luiz Crud Drumond

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira da Conceic...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0204578-48.2022.8.19.0001

Kairos Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Thiago Ribeiro do Espirito Santo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011094-90.2012.8.19.0204

Paulo Gomes da Silva Filho

Banco Itau S/A

Advogado: Micelly Ferreira Kempf

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2012 00:00

Exibir Processo