31/07/2025 15:25

Redistribuição
31/07/2025 15:25

Remessa
31/07/2025 15:24

Trânsito em julgado
19/05/2025 11:23

Conclusão
19/05/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:21

Juntada de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proposto por Pires e Albuquerque Advogados, H.

B.

Cavalcanti e Mazzillo Advogados e Bento Andrade Advogados Associados./r/r/n/nDeterminada a vinda do instrumento de procuração e do título executivo judicial, nada veio aos autos, conforme certificado, às fls. 52./r/r/n/nOs exequentes, após, informaram, às fls. 56, que foi proferida decisão que concedeu efeito suspensivo no Recurso Especial nº 0041208-56.2023.8.19.0000, suspendendo, outrossim, a execução de origem nº 0209843-41.2016.8.19.0001./r/r/n/nEm seguida, requereram, em petição de fls. 64/65, a suspensão do presente pedido até o julgamento do Recurso Especial./r/r/n/nÀs fls. 89 foi proferida decisão indeferindo o pedido de suspensão nestes autos e determinada a manifestação do exequente, que se quedaram inertes, conforme certificado, às fls. 91./r/r/n/nExaminados, decido./r/r/n/nO cumprimento provisório de sentença tem por fito promover a persecução do crédito, por força de uma decisão judicial válida que se encontra sujeita a recurso, porém sem efeito suspensivo./r/r/n/nNão é o caso dos autos.

Conforme informado pelos exequentes, em sede de Recurso Especial, foi concedido efeito suspensivo na demanda principal, fato esse que obsta o prosseguimento da execução, haja vista a absoluta impossibilidade de ocorrência de atos constritivos em desfavor do executado./r/r/n/nNão tem lugar, outrossim, a suspensão do pleito executivo provisório, como já decidido, haja vista não existir por ora objeto a ser perseguido neste feito./r/r/n/nDiante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC./r/r/n/nCondeno os exequentes ao pagamento das custas processuais./r/r/n/nSem honorários./r/r/n/nAo trânsito e recolhida as custas, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nIntimem-se.
14/03/2025 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2025 10:32

Conclusão
14/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:44

Conclusão
10/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:00

Juntada de documento
30/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:25

Conclusão
19/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:08

Juntada de petição
08/07/2024 11:52

Juntada de petição
03/07/2024 19:32

Publicado Despacho em 25/07/2024
03/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:32

Conclusão
03/07/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:34

Conclusão
23/04/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:34

Publicado Despacho em 13/05/2024
12/04/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 23:47

Juntada de documento
21/02/2024 17:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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