TJRJ - 0963078-32.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 10:26
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 22:12
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0963078-32.2023.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0963078-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00029259 RECTE: MARIA TEREZA FERREIRA COSTA RECTE: ROSANA DE OLIVEIRA SILVA RECTE: SIMONE REGINA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator. -
24/03/2025 09:00
Não-Provimento
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17/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 12:00
Inclusão em pauta
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12/03/2025 13:35
Conclusão
-
12/03/2025 13:32
Distribuição
-
12/03/2025 13:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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