28/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS DA COSTA RIBEIRO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804126-57.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS DA COSTA RIBEIRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA Index 205851306 - Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, aproveitando-se o corréu, na forma do artigo 844, parágrafo 3º, do Código Civil, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 21:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 18:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:09

Transitado em Julgado em 22/05/2025
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS DA COSTA RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 14:15

Recebidos os autos
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804126-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESINHA DE JESUS DA COSTA RIBEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA O feito comporta julgamento antecipado.

Ao Juiz LeigoNatália Maria Madureira da Rocha Coutinhopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 28 de abril de 2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
26/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:08

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 14:08

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 08:39

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:02

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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