16/06/2025 15:08

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025
16/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:27

Juntada de petição
23/05/2025 11:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:07

Transitado em Julgado em 05/04/2025
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de VAGNER DA LUZ FRANCISCO em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de VAGNER DA LUZ FRANCISCO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 08:39

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 00:00

Intimação

Acolho as razões expostas em cota Ministerial própria para determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do inquérito policial, diante da ausência de interesse na persecução penal da presente medida.

Expeçam-se os atos necessários.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
26/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:17

Determinado o arquivamento
26/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de NATHAN LIMA DE AMORIM em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 16:48

Juntada de petição
12/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de VAGNER DA LUZ FRANCISCO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/06/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:12

Juntada de petição
27/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:46

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:43

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:34

Juntada de petição
22/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
22/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:07

Mantida a prisão preventida
20/05/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA ( 101241 ) em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 05:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 02:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 16:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
24/06/2023 00:10

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA ( 101241 ) em 23/06/2023 23:59.
18/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:35

Ato ordinatório
16/06/2023 12:07

Juntada de petição
14/06/2023 19:39

Juntada de petição
14/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 15:00

Mantida a prisão preventida
12/06/2023 09:56

Juntada de petição
15/05/2023 12:07

Juntada de petição
08/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:13

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 10:12

Juntada de petição
17/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:17

Expedição de Mandado de Prisão.
04/11/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:49

Expedição de Mandado de Prisão.
03/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:34

Expedição de Mandado de Prisão.
27/10/2022 22:56

Desacolhida de Prisão Preventiva
26/10/2022 10:36

Conclusos ao Juiz
26/10/2022 10:35

Expedição de Certidão.
24/10/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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