STJ - 0157984-78.2019.8.19.0001

28/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

13/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495669/2024

13/06/2024 16:57

Protocolizada Petição 495669/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 323874/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323874 - AgInt no REsp 2109870 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323874/2024 - AgInt no REsp 2109870/RJ

03/06/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

23/05/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000403-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323874/2024 - AgInt no REsp 2109870/RJ

30/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/04/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340494/2024

30/04/2024 14:59

Protocolizada Petição 340494/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 323874/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323874/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 323874/2024

25/04/2024 00:04

Protocolizada Petição 323874/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

13/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190496/2024

13/03/2024 12:04

Protocolizada Petição 190496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

11/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 22:49

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

13/11/2023 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/11/2023 12:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2396345)

13/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051295/2023

20/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 1051295/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

18/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 941152/2023 - AgInt

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941152 - AgInt no AREsp 2396345 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 18:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/00941152 - AgInt no AREsp 2396345

09/10/2023 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955036/2023

22/09/2023 12:40

Protocolizada Petição 955036/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 941152/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941152/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 941152/2023

19/09/2023 15:05

Protocolizada Petição 941152/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

25/08/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843353/2023

25/08/2023 17:37

Protocolizada Petição 843353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

12/07/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS