28/07/2025 12:21

Juntada de petição
15/06/2025 11:28

Conclusão
15/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º do CPC/15), passo ao saneamento do feito./r/r/n/nAs questões de fato controvertidas dizem respeito à alegada fato do produto, bem como aos danos daí decorrentes.

Assim, sobre tais questões recairá a atividade probatória./r/r/n/nRejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitadas pela Drogaria Dias do Pilar LTDA e Interpack Quimica Industrial LTDA , uma vez que consoante a teoria da asserção, basta que a parte autora alegue que o réu lhe causou um dano e que tem o dever de indenizar para que a pertinência subjetiva da lide esteja caracterizada, ficando para o mérito a análise da efetiva ocorrência do dano e da responsabilidade em indenizar./r/r/n/nRejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, uma vez que os documentos carreados aos autos demonstram a hipossuficiência econômica, a justificar a concessão da benesse./r/r/n/nPor não vislumbrar impossibilidade ou dificuldade excessiva na produção das provas necessárias às alegações das partes, mantenho a regra de distribuição ordinária do ônus probatório, segundo a qual a prova cabe a quem alega, a exemplo do disposto no art. 373, incisos I e II do CPC/15./r/r/n/nIndefiro a produção de prova testemunhal, requerida pela parte autora, uma vez que desnecessária ao deslinde da controvérsia, notadamente diante do conjunto probatório já carreado aos autos. /r/r/n/nIntimem-se.

Preclusa esta, voltem os autos conclusos.
13/03/2025 10:43

Conclusão
13/03/2025 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:14

Juntada de petição
30/10/2024 09:54

Juntada de petição
11/10/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:38

Juntada de petição
23/07/2024 08:47

Conclusão
23/07/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:57

Juntada de petição
16/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 11:13

Conclusão
15/02/2024 15:23

Juntada de petição
08/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:33

Juntada de petição
06/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:37

Juntada de petição
12/07/2023 12:14

Documento
29/06/2023 17:10

Juntada de petição
14/06/2023 13:23

Expedição de documento
14/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:31

Juntada de petição
27/09/2022 16:02

Documento
21/09/2022 19:18

Juntada de petição
08/09/2022 13:24

Documento
01/09/2022 13:02

Documento
01/08/2022 14:00

Expedição de documento
29/07/2022 13:51

Expedição de documento
28/07/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:23

Conclusão
12/05/2022 16:23

Recebida a emenda à inicial
22/03/2022 17:24

Juntada de petição
16/02/2022 11:26

Juntada de petição
24/01/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:26

Conclusão
17/01/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 14:27

Documento
14/09/2021 12:27

Juntada de petição
02/08/2021 15:18

Expedição de documento
26/07/2021 16:31

Expedição de documento
11/06/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 17:26

Conclusão
07/06/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 17:21

Retificação de Classe Processual
02/06/2021 16:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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