28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:15

Conclusão
23/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:11

Juntada de petição
06/06/2025 19:03

Juntada de petição
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:04

Conclusão
15/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:02

Juntada de documento
16/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:38

Juntada de petição
14/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:16

Conclusão
14/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:34

Juntada de documento
25/03/2025 00:00

Intimação

Prezado(a) advogado(a):/r/r/n/nCom o advento do Sistema OFREQ, onde são feitas as prévias e os precatórios definitivos, visando evitar possíveis devoluções, ao interessado para identificar, na árvore processual, as peças obrigatórias para a confecção dos mesmos, segundo o Ato Normativo 06/2023, bem como anexar as faltantes, além de responder aos quesitos abaixo elencados, na ESTRITA ordem em que são solicitados a seguir: /r/r/n/n1 - Do beneficiário: (4 anexos separados conforme tela )/r/n1a - cópia do documento de identificação oficial e válido: (EXEMPLO- cartão cnpj ou RG)/r/n1b - cópia do comprovante de residência do beneficiário: (EXEMPLO - conta de energia, água, internet, etc)/r/n1c- certidão/comprovante regularidade do CPF e/ou CNPJ (CONSULTA da situação cadastral junto à Receita Federal) - (consulta de ÓBITO - ATENÇÃO ao Aviso TJRJ 275/2023)/r/n1d - procuração;/r/r/n/nEm caso de cumprimento de sentença, em autos autônomos, favor indicar o Nº do processo de conhecimento originário.

Além disso, marcar UMA das opções abaixo:/r/r/n/n2 - Natureza ( ) alimentar ( ) comum (marcar SOMENTE UMA opção)/r/n- Natureza do Crédito (marcar SOMENTE UMA opção abaixo)/r/nCondenações jud. de natureza administrativa em geral ( )/r/nCond.

Jud. referentes a servidores e empregados públicos ( ) /r/nCond.

Jud. de natureza tributária repetição de indébito ( ) /r/nCond.

Jud. referentes a desapropriações direta e indiretas ( )/r/nCausas previdenciárias envolvendo RGPS ( )/r/nRessarcimento de custas ( )/r/r/n/n3 - Dados Processuais:/r/n- Data do Trânsito em julgado da sentença ou do acordão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial ________/r/n( ) valor incontroverso?/r/n- Houve embargos à execução ou impugnação? ( ) Sim ( ) Não/r/n- Data de decurso do prazo para interposição ________ (só preencher caso tenha havido embargos à execução ou impugnação)/r/n- Nome da entidade executada ________/r/n- Nome do Beneficiário ___________ /r/n( ) parte em causa própria, ( ) espólio (marcar SOMENTE UMA das opção)/r/n- Data de nascimento do beneficiário __________/r/n- Despesas processuais a serem ressarcidas? ( ) Sim ( ) Não/r/n- Existem outras verbas que não incidam juros?/r/n- Advogado do beneficiário ________/r/n- Procuração (fl. xxx)/r/n- Recolhimento das despesas processuais no momento do pagamento do Precatório? (art. 7º, Ato Normativo 6/2023) ( ) Sim ( ) Não/r/r/n/r/n/n- Superpreferências ( ) idoso ( ) doença grave ( ) pessoa com deficiência/r/n- Houve pagto de parcela superpreferencial junto ao juízo da execução? ___/__/__ dia e valor ________ ;/r/r/n/n4 - Valor Principal corrigido R$ ________ ;/r/nValor Juros R$ ________ (caso haja)/r/nValor bruto R$ ________/r/r/n/nCumpre esclarecer, que o sistema Ofreq só disponibiliza os 3 campos acima mencionados, não trazendo campos para custas, correção monetária, entre outros./r/r/n/n- Data base ________/r/n- Incide IR ( ) sim ( ) não/r/n- Período - RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente): mês e ano inicial e mês e ano final (Obrigatório, caso seja precatório de natureza alimentícia)/r/n- Contribuições Previdenciária, se houver: /r/nValor total ________ ;/r/n- Honorários contratuais:/r/n- Nome Advogado ________ ; percentual de honorários ________ ;/r/n- Herdeiros: CPF ________ ; Nome do sucessor ________ ; Percentual do quinhão ________ ; data nascimento ________ ; ( ) idoso ( ) doença grave ( ) PCD /r/n( ) óbito de herdeiro ( ) espólio de herdeiro/r/n- Cessionários: CPF ________ ; Nome do cedente ________; Nome do cessionário ________ ; Percentual cedido ________ ; ( ) óbito do cessionário ( ) espolio do cessionário/r/r/n/nVale ressaltar, que os dados de cada herdeiro e/ou cessionário deverão ser informados. /r/r/n/nHabilitados/r/n- dados bancários: do beneficiário; patrono; herdeiro; cessionário./r/r/n/nAproveito para esclarecer que no Sistema Ofreq, alguns dados são retirados do Sistema DCP e Pje, como por exemplo: nomes das partes, do advogado, números de CPF, CNPJ, OAB, entre outros.

Caso seja fornecido
22/03/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:54

Concessão
18/02/2025 12:54

Conclusão
18/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:27

Juntada de petição
25/11/2024 14:40

Juntada de petição
14/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:01

Petição
14/10/2024 13:01

Evolução de Classe Processual
08/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:19

Conclusão
08/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:51

Juntada de petição
07/08/2024 20:59

Juntada de petição
23/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:50

Conclusão
12/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:56

Juntada de petição
13/05/2024 22:38

Documento
07/05/2024 19:38

Juntada de petição
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:31

Outras Decisões
25/03/2024 16:31

Conclusão
20/03/2024 08:26

Juntada de petição
14/03/2024 15:03

Conclusão
14/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:57

Remessa
05/07/2023 16:56

Conclusão
05/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:22

Juntada de petição
26/05/2023 08:47

Juntada de petição
13/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:35

Conclusão
12/04/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 16:24

Juntada de documento
05/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:55

Juntada de petição
16/01/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:30

Conclusão
13/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 17:29

Juntada de petição
18/11/2022 10:02

Juntada de petição
11/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:51

Conclusão
07/10/2022 15:51

Recebida a emenda à inicial
05/08/2022 19:23

Juntada de petição
15/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:07

Conclusão
14/07/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:06

Juntada de documento
13/07/2022 00:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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