13/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:31

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de OSVALDO DE PAULA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809313-53.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO DE PAULA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:55

Juntada de mandado
28/04/2025 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 10:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de OSVALDO DE PAULA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809313-53.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO DE PAULA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2025 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em 21/02/2025
20/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento
08/12/2024 10:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/12/2024 10:00

Juntada de Projeto de sentença
08/12/2024 10:00

Recebidos os autos
03/12/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
03/12/2024 18:27

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/12/2024 18:27

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 23:44

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/10/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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