17/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:26

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:46

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de EP RANGEL & CIA LTDA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802294-34.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EP RANGEL & CIA LTDA RÉU: BIANCA BARBOSA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em ID 190762622 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas na forma do art. 55 da Lei 9099/95.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Sentença transitada em julgado.

Anote-se.

Intimem-se.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de maio de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:26

Homologada a Transação
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de BIANCA BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:54

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802294-34.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EP RANGEL & CIA LTDA RÉU: BIANCA BARBOSA Intimem-se as partes para que digam se possuem provas a produzir em sede de audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de novas provas e concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 11 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
11/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

A parte autora para que se manifeste acerca do que se entende de direito no prazo de lei, tendo em vista diligência de OJA em ID- 178598554.
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de BIANCA BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 13:47

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:05

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
14/02/2025 16:05

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU em 28/01/2025 23:59.
15/12/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 14:24

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:59

Audiência Conciliação designada para 14/02/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
11/12/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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