13/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 12:06

Baixa Definitiva
13/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:04

Transitado em Julgado em 13/07/2025
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA MARTINS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de BRENDAH BRAGA MONTEIRO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Considerando o não cumprimento da obrigação de fazer determinada, fica a ré ciente desde já que sofrerá bloqueio em suas contas bancárias no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de majoração, sendo certo que tal valor NÃO SERÁ REVERTIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, permanecendo bloqueado, no entanto, até que seja efetivamente cumprida a decisão (artigo 139, IV do CPC).

O montante é propositalmente elevado para fazer com que o réu trate a decisão judicial como deve ser em um Estado Democrático de Direito, cumprindo-a ou recorrendo quanto ao seu mérito.

Tão logo sobrevenha o cumprimento, em caso de bloqueio, os valores serão devolvidos à parte ré, o que demonstra que não há que se falar em prejuízo, apenas no caso de a parte desejar descumprir a decisão judicial.
26/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 12:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA MARTINS em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:58

Recebidos os autos
27/01/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/10/2024 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 22:32

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 22:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/10/2024 22:32

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 22:32

Recebidos os autos
04/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
04/09/2024 16:06

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/09/2024 16:06

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA MARTINS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:30

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 20:49

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 20:49

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/05/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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