10/09/2025 15:46

Juntada de petição
26/08/2025 11:10

Juntada de petição
17/07/2025 14:31

Conclusão
17/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:00

Intimação

Rejeito os presentes embargos de declaração, não só pelo caráter meramente modificativo, mas, também, por não existir qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser suprida, pois ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC.
30/04/2025 11:49

Conclusão
30/04/2025 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:03

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração de fls. 804 são tempestivos.

Ao embargado.
21/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:57

Juntada de petição
13/01/2025 07:56

Conclusão
13/01/2025 07:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:17

Juntada de petição
23/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:39

Conclusão
23/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:39

Juntada de documento
07/08/2024 14:53

Juntada de petição
06/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:48

Juntada de petição
10/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 10:42

Outras Decisões
27/03/2024 10:42

Conclusão
27/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:41

Juntada de petição
24/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:35

Conclusão
28/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:34

Juntada de petição
14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:58

Petição
04/09/2023 14:58

Redistribuição
04/09/2023 14:58

Remessa
04/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:53

Juntada de petição
31/08/2023 13:43

Redistribuição
31/08/2023 13:43

Remessa
10/08/2023 10:25

Trânsito em julgado
05/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:37

Conclusão
20/06/2023 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:20

Juntada de petição
23/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:03

Conclusão
02/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:20

Juntada de petição
14/01/2022 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2022 19:05

Conclusão
16/12/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:02

Conclusão
02/12/2021 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2021 11:35

Juntada de petição
01/09/2021 11:38

Juntada de petição
19/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 10:24

Juntada de petição
03/05/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 10:55

Conclusão
14/04/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 05:12

Juntada de petição
13/10/2020 14:06

Processo Desarquivado
13/07/2018 17:00

Arquivado Definitivamente
13/07/2018 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/06/2018 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 16:00

Conclusão
29/06/2018 16:00

Publicado Despacho em 17/07/2018
27/06/2018 12:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 22:56

Juntada de petição
28/03/2018 15:03

Documento
16/01/2018 12:39

Expedição de documento
15/01/2018 16:57

Expedição de documento
11/01/2018 10:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 17:42

Juntada de petição
19/09/2017 15:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2017 11:49

Juntada de petição
06/07/2017 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2017 17:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 17:41

Documento
08/05/2017 18:35

Expedição de documento
02/05/2017 14:22

Expedição de documento
06/02/2017 09:03

Conclusão
06/02/2017 09:03

Publicado Despacho em 15/02/2017
06/02/2017 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 09:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2016 11:27

Juntada de petição
20/10/2016 17:33

Publicado Decisão em 27/10/2016
20/10/2016 17:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/10/2016 17:33

Conclusão
20/10/2016 17:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 15:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 15:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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