TJRJ - 0927780-76.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 10:39
Remessa
-
21/08/2025 10:39
Remessa
-
16/05/2025 20:42
Remessa
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0927780-76.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0927780-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00131940 APELANTE: TANIA REGINA MARMITT ADVOGADO: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY OAB/RJ-255807 APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES.
MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Apelação.
Cancelamento da distribuição haja vista não ter havido o recolhimento das custas.
Apelante que teve a gratuidade de justiça indeferida em decisão, que restou irrecorrida, sobrevindo a sentença ora apelada, eis que não efetuado o pagamento das custas pertinentes.
Cancelamento da distribuição que exime a parte, apenas, do pagamento da taxa judiciária, segundo o Enunciado nº 24 do Fundo Especial desta Corte.
Precedentes desta Corte.
Sentença mantida.
RECURSO DESPROVIDO Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
11/04/2025 13:05
Documento
-
10/04/2025 20:59
Conclusão
-
10/04/2025 13:30
Não-Provimento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
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25/03/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/04/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 196.
APELAÇÃO 0927780-76.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0927780-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00131940 APELANTE: TANIA REGINA MARMITT ADVOGADO: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY OAB/RJ-255807 APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES.
MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO -
24/03/2025 13:11
Inclusão em pauta
-
06/03/2025 00:05
Publicação
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27/02/2025 14:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/02/2025 11:03
Conclusão
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25/02/2025 11:00
Distribuição
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24/02/2025 16:40
Remessa
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24/02/2025 16:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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