24/05/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 07:31

Baixa Definitiva
24/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:41

Outras Decisões
12/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 188735259 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): GABRIEL NOGUEIRA COELHO DE TOGNI DE SOUZA
30/04/2025 16:51

Outras Decisões
30/04/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de GABRIEL NOGUEIRA COELHO DE TOGNI DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806810-39.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL NOGUEIRA COELHO DE TOGNI DE SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
26/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 12:50

Recebidos os autos
18/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
13/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:21

Recebidos os autos
03/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
03/02/2025 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/02/2025 12:36

Juntada de Ata da Audiência
07/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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