10/06/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:03

Exclusão do Juízo 100% Digital
03/06/2025 12:12

Juntada de petição
03/06/2025 12:10

Juntada de petição
03/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:31

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração e os rejeito, eis que a aliquota fixada observou os parâmentros do pedido da parte autora e trata-se de mero inconformismo do ERJ com a sentença e que deve ser objeto de recurso próprio
21/03/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 19:12

Conclusão
04/09/2024 14:52

Juntada de documento
13/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:43

Juntada de petição
29/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:30

Conclusão
26/06/2024 07:30

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:59

Juntada de petição
08/05/2024 13:50

Juntada de petição
30/04/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:45

Conclusão
18/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:48

Juntada de documento
03/01/2024 12:57

Juntada de petição
12/12/2023 16:59

Juntada de petição
24/11/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:26

Conclusão
30/10/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:34

Juntada de petição
04/10/2023 16:22

Juntada de petição
20/09/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:02

Juntada de petição
19/08/2023 17:46

Juntada de petição
19/08/2023 17:45

Juntada de petição
11/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 20:12

Conclusão
05/06/2023 20:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 07:43

Juntada de documento
31/01/2023 11:28

Juntada de petição
17/12/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:01

Conclusão
22/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:41

Juntada de petição
19/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:57

Juntada de petição
14/05/2022 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:24

Conclusão
05/05/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:22

Juntada de documento
14/10/2021 16:37

Juntada de documento
24/05/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 12:50

Conclusão
11/03/2021 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:41

Conclusão
03/02/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 16:13

Juntada de petição
27/10/2020 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 08:14

Conclusão
18/08/2020 08:14

Assistência judiciária gratuita
18/08/2020 08:12

Juntada de documento
03/08/2020 14:31

Juntada de petição
14/07/2020 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 21:25

Conclusão
17/06/2020 21:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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