12/09/2025 01:01

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 03:03

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 14:47

Expedição de Mandado.
22/08/2025 08:05

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0883949-27.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO EXECUTADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL 1- Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado.

Protocolo Sisbajud: 20.***.***/4079-78. 2- A penhora on-line restou infrutífera no CNPJ 41.***.***/0001-79. 3- Diante disso, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens de propriedade do executado, indicando seu paradeiro, tudo sob pena de extinção/baixa e arquivamento, sem prejuízo da expedição de certidão da dívida.

NOVA IGUAÇU, 6 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
06/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:20

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 09:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0883949-27.2024.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias.

Ao autor para dizer se pretende executar o julgado,manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer,caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

NOVA IGUAÇU, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:35

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0883949-27.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 24 de março de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
24/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 09:15

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:15

Recebidos os autos
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
13/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/02/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DE ALMEIDA FILHO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856117-67.2023.8.19.0001

Jose Carlos Pires da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Evandro Rombaldi Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0000044-23.2024.8.19.0212

Rafael Stilben Santos Bordin

Daniel Vieira Santos Bordin

Advogado: Thisbe Gomes Faben Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806897-34.2023.8.19.0023

Eduardo Amaral da Silva

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Wagner Luiz Brito Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0817928-83.2024.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Laudimar Antonio Santos Junior

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0834118-87.2025.8.19.0001

Andrea Melo Rodrigues

Fb Lineas Aereas S A

Advogado: Monica Passos Garrido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 14:18

Exibir Processo