30/04/2025 07:15

Trânsito em julgado
27/03/2025 00:00

Intimação

Vistos etc./r/r/n/nJORGE ALBERTO ALVES CUSTODIO propôs açãoindenizatória em face de R.C BRAZ COSMÉTICOS (ZARB COSMETICOS) E OUTROS . /r/r/n/nIntimado para recolher as custas iniciais do processo, a parte autora não se manifestou, conforme certidão cartorária às fls. 631./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR. /r/r/n/nConsiderando que o art. 290 do Novo Código de Processo Civil estabelece que será cancelada a distribuição do feito quando a parte autora, intimada para fazê-lo, não efetuar o recolhimento das despesas processuais no prazo de quinze dias, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO./r/r/n/nCustas pelo autor.

Intime-se o mesmo para que proceda ao recolhimento das custas, consoante o que estabelece o Enunciado n.º 24 do FETJ, publicado em 07/11/02, sob pena de inscrição na dívida ativa. /r/r/n/nFicam cientes as partes que após o trânsito em julgado da presente, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos à central de arquivamento, conforme provimento CGJ nº 20/2013./r/r/n/nP.R.I.
07/03/2025 15:12

Conclusão
07/03/2025 15:12

Extinto o processo sem resolução do mérito por
07/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:23

Conclusão
16/01/2025 12:23

Assistência judiciária gratuita
22/11/2024 03:36

Juntada de petição
16/10/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:19

Conclusão
06/09/2024 19:16

Juntada de petição
29/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:24

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
29/07/2024 19:24

Conclusão
29/07/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:04

Juntada de petição
24/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:01

Conclusão
29/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:12

Juntada de petição
19/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:38

Conclusão
23/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:47

Conclusão
07/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:33

Conclusão
30/08/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 07:54

Juntada de petição
15/07/2023 07:54

Juntada de petição
05/07/2023 12:39

Conclusão
05/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 12:30

Documento
21/12/2022 10:47

Juntada de petição
08/11/2022 16:37

Expedição de documento
07/11/2022 15:17

Expedição de documento
28/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:50

Conclusão
23/06/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:24

Conclusão
19/05/2022 17:24

Recebida a emenda à inicial
19/05/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:24

Juntada de petição
28/03/2022 11:21

Juntada de petição
23/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:36

Conclusão
23/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:27

Juntada de petição
18/02/2022 19:15

Juntada de petição
15/02/2022 20:10

Juntada de petição
10/02/2022 18:00

Juntada de petição
02/02/2022 04:39

Documento
19/01/2022 18:22

Juntada de petição
19/01/2022 17:50

Juntada de petição
15/01/2022 03:25

Documento
15/01/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 03:25

Documento
13/01/2022 15:10

Expedição de documento
13/01/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 11:29

Outras Decisões
13/01/2022 11:29

Conclusão
13/01/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 15:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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