TJRJ - 0001682-18.2024.8.19.0204

1ª instância - Capital 37 Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

HELENA DE OLIVEIRA DO COUTO DE SOUZA

CPF *70.***.*87-91

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA MAURICIO

CPF *46.***.*24-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:34

    Despacho

  • 24/06/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 12:07

    Juntada de documento

  • 23/06/2025 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 01:55

    Documento

  • 04/06/2025 12:01

    Juntada de petição

  • 03/06/2025 17:57

    Juntada de petição

  • 25/05/2025 05:43

    Documento

  • 22/05/2025 12:36

    Juntada de petição

  • 16/05/2025 13:57

    Juntada de petição

  • 14/05/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 17:20

    Audiência

  • 08/05/2025 15:03

    Conclusão

  • 08/05/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 16:17

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 11:11

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 12:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/04/2025 12:53

    Conclusão

  • 17/04/2025 18:52

    Juntada de petição

  • 09/04/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 14:03

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 14:03

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 13:51

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 13:12

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 13:10

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 13:10

    Juntada de petição

  • 01/04/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 11:52

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    Em se tratando de querelado interditado e diante das peculiaridades do caso concreto (trata-se de inusitada ação penal movida por irmã contra irmão, curadora em face de seu curatelado...), digam de maneira expressa a DP, DP Tabelar e MP se efetivamente necessária a realização de exame de insanidade mental no Incidente instaurado.

  • 25/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 10:21

    Conclusão

  • 25/03/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 20:21

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 22:03

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 10:31

    Juntada de petição

  • 06/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 16:44

    Juntada de documento

  • 06/03/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:56

    Juntada de documento

  • 05/11/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 16:48

    Expedição de documento

  • 05/11/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 16:31

    Retificação de Classe Processual

  • 31/10/2024 15:36

    Outras Decisões

  • 31/10/2024 15:36

    Conclusão

  • 31/10/2024 13:32

    Juntada de petição

  • 30/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:25

    Conclusão

  • 30/10/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2024 05:26

    Juntada de petição

  • 17/10/2024 14:44

    Remessa

  • 16/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 15:39

    Conclusão

  • 14/10/2024 15:51

    Juntada de petição

  • 07/10/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 12:57

    Conclusão

  • 22/08/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 18:40

    Redistribuição

  • 21/08/2024 07:38

    Remessa

  • 21/08/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 07:38

    Expedição de documento

  • 08/08/2024 15:47

    Expedição de documento

  • 08/08/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:52

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 16:09

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 11:31

    Conclusão

  • 18/07/2024 11:31

    Declarada incompetência

  • 12/07/2024 19:00

    Juntada de petição

  • 11/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 13:38

    Conclusão

  • 25/06/2024 12:23

    Juntada de petição

  • 22/06/2024 14:08

    Juntada de petição

  • 20/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 22:05

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 23:46

    Juntada de petição

  • 06/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:38

    Juntada de documento

  • 04/06/2024 14:34

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 16:22

    Juntada de documento

  • 20/05/2024 15:02

    Expedição de documento

  • 17/05/2024 11:34

    Juntada de petição

  • 16/05/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 14:01

    Redistribuição

  • 07/05/2024 11:36

    Remessa

  • 07/05/2024 11:34

    Expedição de documento

  • 06/05/2024 13:47

    Documento

  • 31/03/2024 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2024 03:29

    Documento

  • 20/03/2024 14:30

    Juntada de petição

  • 19/03/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 09:24

    Declarada incompetência

  • 13/03/2024 09:24

    Conclusão

  • 13/03/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:24

    Juntada de documento

  • 11/03/2024 16:46

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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