27/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:48

Baixa Definitiva
21/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:35

Expedição de Mandado.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 07:50

Juntada de petição
07/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
26/03/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:42

Juntada de petição
12/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 08:31

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 08:31

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 08:31

Recebidos os autos
23/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
23/01/2025 16:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/01/2025 16:29

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:22

Juntada de petição
16/12/2024 00:10

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 10:02

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/12/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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