14/08/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PORTELLA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de DANIEL QUADROS FARIAS GOMES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de EDGAR GIMENEZ MARTINEZ em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 09:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0970889-09.2024.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: JANAINA CLARO FARIA RÉU: CAROLINA HOLLINGER VILLAR DA SILVA, MARCELLO COUTO ANTONY DE FARIAS ID. 182629707: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, sustentando a existência de omissão e contradição na decisão do índex 179962676.

Recebo os embargos, eis que são tempestivos, e rejeito-os ante a ausência de omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão alvejada, nos termos do art. 1.022 do CPC.

O que pretende a embargante é a modificação da decisão, o que deverá ser objeto da via recursal própria.

Ante o exposto, conheço dos embargos e deixo de acolhê-los por não reconhecer qualquer hipótese de omissão, contradição e/ou obscuridade, mantendo a decisão tal como está lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
09/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 22:26

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PORTELLA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de DANIEL QUADROS FARIAS GOMES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0970889-09.2024.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: JANAINA CLARO FARIA RÉU: CAROLINA HOLLINGER VILLAR DA SILVA, MARCELLO COUTO ANTONY DE FARIAS 1-Trata-se de ação monitória ajuizada por Janaina Claro Faria em face de Carolina Hollinger Villar da Silva e Marcelo Couto de Antony de Farias para cobrança de valor oriundo de alegado empréstimo firmado entre a autora e a primeira ré, que seria pago pelo segundo réu. É cediço que a ação monitória deve ser proposta segundo os ditames do art. 700 do CPC, sendo certo que o documento escrito deve ser suficiente para, efetivamente, influir na convicção do magistrado acerca do direito alegado, consoante jurisprudência do STJ .

Assim sendo, verifica-se que os documentos acostados à inicial não se mostram aptos a embasar o ajuizamento de ação monitória, não restando claramente comprovado o negócio jurídico firmado entre as partes, inexistindo prova escrita dos valores acordados, vez que o documento constante do índex 163768818 não foi assinado, tampouco consta o nome do segundo réu.

Assim sendo, à autora para, querendo, emendar à inicial, adequando o procedimento e o pedido aos fatos e fundamentos jurídicos descritos na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. 2-Considerando o ingresso espontâneo da ré nos autos antes mesmo da determinação de citação, cumpre registrar que será dada oportunidade para apresentação de defesa no prazo legal, após a emenda à inicial, diante do acima consignado.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
24/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2025 12:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de DANIEL QUADROS FARIAS GOMES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PORTELLA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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