03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de SIMONE SALEMI DE FARIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de LETICIA MARINS PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo:0839323-65.2023.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA NERY DOS SANTOS SILVA RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Diante da Declaração de Imposto de Renda juntada no id. 181776345, que comprova a hipossuficiência da autora, mantenho o benefício da gratuidade de justiça concedido.

Considerando que as partes não postularam pela produção de outras provas, declaro encerrada a fase de instrução.

Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença.

Intime-se.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LETICIA MARINS PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Mandado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0839323-65.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA NERY DOS SANTOS SILVA RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Visando apreciar a impugnação à gratuidade de justiça, traga a Autora cópia da Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2024 ou a consulta à restituição no site da Receita Federal, a fim de comprovar que não é declarante.

NITERÓI, 25 de março de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
26/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SIMONE SALEMI DE FARIA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LETICIA MARINS PEREIRA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:28

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824188-70.2024.8.19.0004

Carlos Manoel Rodrigues Faria

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Leticia Zanon Lessa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0802487-89.2025.8.19.0207

Paulo Sergio Magalhaes

Silvia Maria dos Santos

Advogado: Fabricio de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0854941-87.2022.8.19.0001

Leda de Souza Guilherme

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0874039-24.2023.8.19.0001

Sonia Maria Machado de Almeida

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0803059-68.2023.8.19.0028

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Luan Reigada de Andrade

Advogado: Julia dos Santos Peres Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2023 14:50

Exibir Processo