15/07/2025 17:47

Juntada de carta
26/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de LILLIAN DE AMORIM TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:10

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:36

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:52

Deferido o pedido de
28/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-000 DESPACHO Processo: 0801426-58.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILLIAN DE AMORIM TEIXEIRA RÉU: CARLOS EDUARDO GOULARTE DA CONCEICAO ALVES e outros Nos termos do verbete nº.: 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente os seguintes documentos: 1- Três últimos comprovantes de rendimentos; 2- Três últimas declarações de IR na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados; 3- Três últimos extratos mensais consolidados de sua conta corrente.

Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

SAQUAREMA, 24 de março de 2025.

FELIPE LOPES ALVES D'AMICO Juiz Titular
24/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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