26/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 21:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/09/2025 02:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
19/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807384-75.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVA PAULINO GUTIERREZ EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Index 215714762 - Intime-se a parte ré para pagamento do valor executado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2025 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 13:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 13:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 13:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:24

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de DIVA PAULINO GUTIERREZ em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/06/2025 08:13

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 08:13

Recebidos os autos
07/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
07/05/2025 14:13

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 14:13

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807384-75.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVA PAULINO GUTIERREZ RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A 1- Defiro a retirada de pauta. 2- Redesigne-se audiência, intimando-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
24/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:22

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 13:24

Audiência Conciliação cancelada para 16/04/2025 11:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:05

Juntada de Petição de adiamento de audiência
07/03/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:42

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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