12/09/2025 16:50

Juntada de Petição de ciência
12/09/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:37

Expedição de Informações.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:33

Outras Decisões
03/09/2025 06:48

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:03

Outras Decisões
29/08/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:09

Juntada de outros anexos
28/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
28/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:49

Outras Decisões
08/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:56

Juntada de acórdão
06/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:51

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Outras Decisões
29/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:44

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0937402-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

D.

A.

A.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, dos R$ 30.000,00 bloqueados, observando as cautelas de praxe.

Após, ao autor para que cumpra o determinado ao index n° 191938384.

Reitere-se ofício ao CFM, com prazo de resposta de 15 dias, sob pena de busca e apreensão.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
22/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:23

Outras Decisões
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0937402-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

D.

A.

A.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Considerando a urgência do tratamento a ser ministrado junto ao autor e a ausência de comprovação pela parte ré da disponibilização de uma clínica médica adequada, em localidade próxima a residência do menor, conforme definido em sede de antecipação de tutela, determino a transferência do valor penhorado para conta judicial no Banco do Brasil, destinado a custear o tratamento necessário pelo período de três meses junto a Clínica Despertare.

Para liberação liberação do valor penhorado, deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar o orçamento com o tratamento e os cuidados médicos necessários ao menor na referida clínica.

A seguir, com a liberação do valor, a parte autora, deverá, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento dos serviços prestados pela Clínica Despertare.

Intimem-se as partes litigantes.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
13/05/2025 16:31

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:46

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0937402-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

D.

A.

A.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Antes de analisar o requerimento de desbloqueio, requerido pela parte ré, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da informação do cumprimento da obrigação de fazer, index 188607793.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, voltem concluso com a etiqueta INIPO.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
29/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:35

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:34

Expedição de Ofício.
17/04/2025 19:41

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0937402-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

D.

A.

A.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Tendo em vista o descumprimento da tutela deferida e diante da manifestação favorável do Ministério Público, index 180413304, defiro a penhora eletrônica no valor de R$30.000,00 nas contas bancárias da parte ré, referente ao tratamento emergencial do menor, autor da presente demanda, pelo período de 03 (três) meses na Clínica Despertare.

Aguarde-se o procedimento; Defiro a expedição de ofício ao COFFITO e ao CFM, para que informem acerca da elaboração de um parecer específico que aborde a eficácia da fisioterapia neurofuncional com suporte paraquedas, ou se a ela se aplicam as mesmas conclusões do Parecer CFM nº 14/2018, bem como apresentem demais explicações relevantes.

Após a realização da medida constritiva, voltem concluso para análise da alteração do teor da medida deferida em antecipação de tutela e de realização da decisão saneadora.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
10/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 00:17

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0937402-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

D.

A.

A.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Cumpra-se o despacho de id 178358980, que determinou a remessa dos autos ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
24/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FELIPE DO AMARAL ALONSO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de FELIPE DO AMARAL ALONSO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:55

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:10

Outras Decisões
30/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 14:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 05:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de FELIPE DO AMARAL ALONSO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a F. D. A. A. - CPF: *53.***.*02-50 (AUTOR).
30/10/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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