26/09/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL DE AGUIAR TASCA MARAMBAIA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de PRISCILLA CAMPOS PEREIRA AFONSO MARAMBAIA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0846420-43.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE AGUIAR TASCA MARAMBAIA, PRISCILLA CAMPOS PEREIRA AFONSO MARAMBAIA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:40

Recebidos os autos
14/08/2025 07:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
09/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:19

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846420-43.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE AGUIAR TASCA MARAMBAIA, PRISCILLA CAMPOS PEREIRA AFONSO MARAMBAIA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e acolho-os apenas para reconhecer omissão no tocante à apreciação da ilegitimidade ativa, devendo constar o que se segue: Preliminar de ilegitimidade ativa que se afasta.

Aplicação da Teoria da Asserção.

Pertinência subjetiva, sendo outras implicações matéria de mérito a ser com ele julgada.

No mais, mantém-se a sentença.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
30/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0846420-43.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE AGUIAR TASCA MARAMBAIA, PRISCILLA CAMPOS PEREIRA AFONSO MARAMBAIA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 13:02

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 13:02

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 13:02

Recebidos os autos
12/02/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
12/02/2025 13:07

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/02/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 21:21

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:20

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/12/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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