10/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:59

Baixa Definitiva
10/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:57

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802772-76.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NINO DONATO OLIVA, SAMARA KALAOUN RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Homologa-se os acordos celebrados entre as partes para que surtam seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:32

Homologada a Transação
21/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
02/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CASSIO MONTEIRO RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 23:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:05

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/01/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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