19/05/2025 12:18

Baixa Definitiva
19/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:18

Baixa Definitiva
14/05/2025 08:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO CARRACA VIEIRA DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a requerer o que entenderem devido, no prazo de 05 dias, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo.

E, caso necessário, comprovar nos autos eventual pagamento.
29/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:22

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:20

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0805593-17.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO CARRACA VIEIRA DA COSTA REQUERIDO: CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 25 de março de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
26/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 23:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 23:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 23:08

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 23:08

Recebidos os autos
17/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
07/02/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/10/2024 07:56.
17/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 18:15

Audiência Conciliação designada para 07/02/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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