31/07/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:33

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:26

Juntada de petição
07/07/2025 14:12

Juntada de petição
07/07/2025 12:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
05/07/2025 12:45

Transitado em Julgado em 05/07/2025
03/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de KAIO SOUZA CORREA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ANA JULIA RODRIGUES TAVARES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801754-44.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAIO SOUZA CORREA SILVA, SILVIA RITA DE MORAIS RODRIGUES, ANA JULIA RODRIGUES TAVARES RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 26 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
26/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 06:39

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 13:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 13:11

Recebidos os autos
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de AMANDA LEAL DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
26/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos
24/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:36

Juntada de petição
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:28

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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