07/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MABEL QUEIROZ DA SILVA BOTELHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que expedi o mandado de pagamento eletrônico em favor da parte autora, nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
11/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025
16/04/2025 15:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de CAUA VICTOR OLIVEIRA MOREIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0820374-20.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAUA VICTOR OLIVEIRA MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUA VICTOR OLIVEIRA MOREIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de março de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 20:05

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 17:56

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 17:56

Recebidos os autos
20/12/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
09/12/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2024 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/12/2024 16:25

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2024 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832215-17.2025.8.19.0001

Lucianne Maria Quindos de Mattos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gabriela America Silva Cursino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0825143-20.2023.8.19.0204

Parque Residencial Piraquara

Ilka Machado de Andrade

Advogado: Felipe da Silva Kaustchr Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0820066-81.2024.8.19.0208

Bianca Maria Ferreira Carneiro

Ferrero do Brasil Industria Doceira e Al...

Advogado: Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0805968-69.2025.8.19.0204

Leocir Borges

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0806635-22.2025.8.19.0021

Marcio Meireles de Andrade

F.c. Automoveis do Vilar Eireli

Advogado: Charles Gabriel Pinho Silva de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 15:32

Exibir Processo