28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:22

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2025 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO ESTEVES DA COSTA - CPF: *52.***.*33-00 (AUTOR).
29/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806115-04.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO ESTEVES DA COSTA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO MASTER S.A.

Diante da DIRPF juntada no ID. 186416674, observo que a parte autora aufere renda anual de R$ 166.980,14; montante incompatível com a hipossuficiência financeira alegada.

Isso posto, INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Venham as custas/taxa judiciária no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Substituto
23/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO ESTEVES DA COSTA - CPF: *52.***.*33-00 (AUTOR).
21/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806115-04.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO ESTEVES DA COSTA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO MASTER S.A.

O art. 98 da lei 13.105 de 2015 e a Constituição da República Federativa do Brasil, no inciso LXXIV de seu art. 5°, asseguram a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as custas.

Assim, para aferição da hipossuficiência, venham no prazo de 15 dias as três últimas declarações de imposto de renda ou a comprovação de que não declara, além dos extratos das contas bancárias dos últimos três meses, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
26/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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