22/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 17:56

Expedição de Informações.
28/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:21

Juntada de outros anexos
25/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:31

Expedição de Informações.
30/07/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:33

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:33

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:33

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0971364-62.2024.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA JACINTA LOPES DE SOUSA INVENTARIANTE: MARIA JACINTA LOPES DE SOUSA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS LOPES E SILVA I – Despacho relevante no ID. 194473782.

Alvará de venda do apartamento 403, do bloco "C", do edifício situado na Rua Conde de Bonfim, nº 540, matrícula nº 63.154, expedido no ID. 194933737.

Manifestações da PGE nos IDs. 195281169 e 203330842 requerendo a oitiva prévia do MP, antes da alienação do imóvel, conforme já determinado no item IV da decisão de ID. 177649932, tendo em vista a presença de incapaz (menor) entre os herdeiros, sob pena de nulidade.

Caso persista a decisão que autorizou a alienação do imóvel, o Estado requer: a) que o ITD incida sobre o valor do bem que será objeto de avaliação pela SEFAZ e não sobre o valor da negociação entre as partes; b) que o valor da alienação permaneça depositado em juízo, para evitar o esvaziamento do acervo hereditário antes do recolhimento do imposto.

Pesquisa junto ao SISBAJUD no ID. 198749983.

Certidão relevante no ID. 203669434.

II – ID. 203669434: oficiem-se às instituições financeiras para que estas informem os saldos na data do óbito.

III – ID. 203330842: ao MP, atentando para o fato de que a venda já foi deferida no despacho de ID. 191189093 e mantida no ID. 194473782 e que o alvará já foi expedido no ID. 194933737.

IV – Tudo cumprido, dê-se vista à PGE.

V – Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
01/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 23:55

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 23:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:47

Juntada de Informações
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0971364-62.2024.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA JACINTA LOPES DE SOUSA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS LOPES E SILVA I - Despacho relevante no ID 191189093.

Manifestação da PGE no ID 192198660 alegando que não concorda com o pedido de venda.

II - ID 192198660: mantenho a decisão do ID 191189093, por seus próprios fundamentos, acrescentando que não haverá prejuízo para o Estado, porque cabe à autoridade fazendária, neste rito, avaliar administrativamente o bem e calcular o imposto.

Portanto, expeça-se o alvará, nos termos do ID 191189093, item IV.

III - Após, faça-se a consulta Sisbajud deferida no ID 191189093, item V.

Oficie-se às instituições financeiras para que informem eventual saldo existente na data do óbito.

IV - Cumpram-se as determinações do ID 191189093, integralmente.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
23/05/2025 21:55

Expedição de Alvará.
23/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 18:35

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0971364-62.2024.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA JACINTA LOPES DE SOUSA INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS LOPES E SILVA I – Despacho relevante no ID 179172477.

II – Diante da petição do ID 181740921, certifiqueo cartório se todos os interessados estão regularmente habilitados e representados e se todos se manifestaram sobre a venda do imóvel.

III - Emseguida, abra-se vista à PGE.

IV - Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
10/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0971364-62.2024.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA JACINTA LOPES DE SOUSA INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS LOPES E SILVA I - Inventário de Maria das Graças Lopes e Silva.

Primeiras declarações no id. 168307851.

II - Certifique o cartório se a herdeira e os legatários estão devidamente habilitados e representados nos autos e se houve manifestações de todos os interessados acerca do pedido de venda do bem imóvel constante no id. 178150855.

III - Caso negativo, habilitem-se a herdeira e os legatários, intimando-os a se manifestarem sobre o pedido de venda do bem imóvel.

IV - Após, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
24/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
08/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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