25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de IRES DE SOUZA CAMINHA DA ROCHA MAGALHAES em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada para apresentar planilha de cálculos, atualizada, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito deferida.
15/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em 09/07/2025
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de IRES DE SOUZA CAMINHA DA ROCHA MAGALHAES em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 28/04/2025 23:59.
05/04/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Fica o sócio administrador, JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, citado e intimado da decisão de ID 180112504 - itens 4 e 5 , conforme os termos abaixo: (...) 4.

Assim sendo, anote-se o nome do sócio administrador JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, já qualificado na presente decisão, como parte no polo passivo da execução.

Fixo o sócio administrador como SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL pela direito crédito titularizado pelo exequente, passando a responder pela integralidade da dívida objeto da execução.

Condeno-o, ainda, em Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, fixando a sua multa em 20 % do valor da causa, atualizado, dada a gravidade de seu atuar processual.

Deixo de limitar o valor da multa em razão do art. 774, parágrafo único, CPC, incidente nos casos de fraude a execução, uma vez que não é objeto de deliberação apenas a desvio do patrimônio já constrito judicialmente, mas também os atos de ocultação do patrimônio, visando frustrar os processos que ainda estão em fase de conhecimento, bem como aqueles em que ainda não houve penhora de bens.

A conduta revela não apenas o descumprimento pontual de um mandado de penhora, mas um esquema deliberado e continuado para frustrar a atividade jurisdicional executiva, o que justifica a aplicação da sanção em seu grau máximo, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis, como expressamente autorizado pela parte final do dispositivo legal Determino igualmente o depósito da quantia em 15 dias, sob pena de comunicação ao Degar, para fins de inscrição em dívida ativa, bem como ao cartório, que monitore o decurso do prazo e promovam as providência de estilo, no caso de inércia do executado. 5.

Ficam a sociedade empresária ré, o sócio administrador, e o depositário infiel, este em condição suspensiva, até decisão definitiva, advertidos de que inadimplentes no dever de prover o pagamento da quantia exequenda, terão seus nomes devidamente inscritos em cadastro desabonador de crédito, bem como inscritos em dívida ativa, no que toca às multas por ato atentatório, em se evidenciando a inadimplência, sem prejuízo da certidão de crédito em favor do credor, para fins de prosseguimento da execução, nos termos fixados pelo Juízo na presente decisão. (...)
26/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:12

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:12

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 13:12

Expedição de Mandado.
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 05:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:45

Expedição de Mandado.
20/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
31/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 20:36

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 10:45

Expedição de Mandado.
23/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:42

Processo Reativado
03/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:42

Processo Desarquivado
29/03/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 09:15

Baixa Definitiva
22/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 22:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:31

Transitado em Julgado em 29/01/2024
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de IRES DE SOUZA CAMINHA DA ROCHA MAGALHAES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 11:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/11/2023 10:51

Conclusos ao Juiz
20/11/2023 10:51

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2023 10:51

Recebidos os autos
09/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
09/10/2023 14:36

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2023 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/10/2023 14:36

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2023 22:22

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 09:49

Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/08/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011248-32.2013.8.19.0024

Regina Celia de Almeida

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S A

Advogado: Andre Luis Dias Lima

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0019957-39.2015.8.19.0007

Dircea de Faria Porto

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Dayanne Ingrid Costa da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0362392-75.2012.8.19.0001

Eliane Tereza dos Santos

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Antonio Augusto de Souza Mallet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807937-44.2024.8.19.0014

Condominio Residencial Parque Gaudi

Tcharles Bourguignon Barbosa

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0026075-64.2020.8.19.0004

Sabemi Seguradora SA

Vilma do Espirito Santo Nascimento da Si...

Advogado: Juliano Martins Mansur

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2025 10:00

Exibir Processo