15/04/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:14

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:04

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:18

Juntada de petição
04/04/2025 08:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
26/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:13

Juntada de petição
09/03/2025 23:16

Expedição de Certidão.
09/03/2025 23:16

Transitado em Julgado em 09/03/2025
09/03/2025 23:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de EUNICE DA CONCEICAO MARQUES SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 12:12

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 12:11

Recebidos os autos
24/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
24/01/2025 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/01/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 10:47

Juntada de petição
16/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:58

Juntada de petição
09/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/12/2024 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 20:36

Conclusos para decisão
05/12/2024 20:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/12/2024 20:36

Distribuído por sorteio
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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