11/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:09

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:09

Transitado em Julgado em 11/07/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802438-30.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 13:39:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:27

Recebidos os autos
05/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0802438-30.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 13:39:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 09/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
30/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
30/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0802438-30.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 13:39:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos conforme índice 178382590, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
24/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:48

Expedição de Informações.
25/02/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009535-90.2012.8.19.0045

Ademar Nogueira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Julio Cesar da Silva Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813819-29.2025.8.19.0021

Banco Votorantim S.A.

Regina Maria Mendes Meirelles

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0817199-64.2024.8.19.0031

Nilma Pereira Ferreira

Latam Airlines Group

Advogado: Claudio Ricardo da Silva Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0810079-81.2025.8.19.0209

Fernando Jose Sanches Abrntes

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Jose Sanches Abrantes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0881418-65.2024.8.19.0038

Cleber Ferreira da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Murilo Gomes Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 15:24

Exibir Processo