11/06/2025 17:54

Baixa Definitiva
11/06/2025 17:53

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817726-79.2024.8.19.0204 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.

BANCÁRIAS Ação: 0817726-79.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00008284 APELANTE: GERALDO ALVES DE AMORIM FILHO ADVOGADO: EVERSON AZEVEDO DA MOTTA OAB/RJ-253061 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Pedido de revisão de dívida de cartão de crédito consignado.

Instituição financeira que apresentou cópia do contrato, com autorização de desconto em folha do pagamento mínimo.

Autor que utilizou o plástico.

Sentença de improcedência mantida.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:47

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Não-Provimento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 202.

APELAÇÃO 0817726-79.2024.8.19.0204 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.

BANCÁRIAS Ação: 0817726-79.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00008284 APELANTE: GERALDO ALVES DE AMORIM FILHO ADVOGADO: EVERSON AZEVEDO DA MOTTA OAB/RJ-253061 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:57

Inclusão em pauta
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0817726-79.2024.8.19.0204 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.

BANCÁRIAS Ação: 0817726-79.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00008284 APELANTE: GERALDO ALVES DE AMORIM FILHO ADVOGADO: EVERSON AZEVEDO DA MOTTA OAB/RJ-253061 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
25/03/2025 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 13:03

Conclusão
13/01/2025 13:00

Distribuição
13/01/2025 12:15

Remessa
13/01/2025 11:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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