30/07/2025 09:55

Remessa
17/06/2025 10:22

Remessa
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0846006-87.2024.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0846006-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00817981 APELANTE: LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA 5.100 ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA OAB/RJ-069480 ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID OAB/RJ-092994 ADVOGADO: VANDA MARIA DE SÁ OAB/RJ-140310 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS Ementa: Embargos de Declaração em Apelação Cível.

Ausência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC.

Pretensão de rediscussão do mérito.

Impossibilidade.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Precedente citado: (EDcl no REsp n. 2.140.962/SE, relator Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, julgado em 26/11/2024, DJe de 10/12/2024.).REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
26/05/2025 08:56

Documento
26/05/2025 08:19

Conclusão
21/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 21/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 103.

APELAÇÃO 0846006-87.2024.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0846006-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00817981 APELANTE: LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA 5.100 ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA OAB/RJ-069480 ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID OAB/RJ-092994 ADVOGADO: VANDA MARIA DE SÁ OAB/RJ-140310 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
05/05/2025 10:28

Inclusão em pauta
16/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 17:09

Pauta
03/04/2025 15:11

Conclusão
03/04/2025 15:10

Documento
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0846006-87.2024.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0846006-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00817981 APELANTE: LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA 5.100 ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA OAB/RJ-069480 ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID OAB/RJ-092994 ADVOGADO: VANDA MARIA DE SÁ OAB/RJ-140310 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Ao embargado para contrarrazoar o recurso no prazo legal. (n)
24/03/2025 23:23

Mero expediente
24/03/2025 16:44

Conclusão
24/03/2025 16:43

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 10:39

Documento
13/03/2025 08:17

Conclusão
12/03/2025 13:31

Não-Provimento
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 09:31

Inclusão em pauta
12/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:24

Mero expediente
06/02/2025 16:34

Conclusão
23/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 15:08

Documento
21/01/2025 15:07

Retirada de pauta
21/01/2025 12:52

Mero expediente
21/01/2025 12:19

Conclusão
17/01/2025 13:03

Remessa
16/01/2025 12:01

Conclusão
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 13:23

Inclusão em pauta
04/11/2024 10:30

Documento
04/11/2024 10:25

Retirada de pauta
04/11/2024 09:03

Mero expediente
30/10/2024 09:55

Conclusão
23/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 14:58

Inclusão em pauta
24/09/2024 12:16

Pedido de inclusão
24/09/2024 00:07

Publicação
20/09/2024 11:05

Conclusão
20/09/2024 11:00

Distribuição
19/09/2024 13:54

Remessa
18/09/2024 16:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0124013-97.2022.8.19.0001

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Dennys Lopes Zimmermann Pinta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800664-66.2025.8.19.0050

Gabriel Silva Vitipo Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Samir Andrade Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0805694-87.2025.8.19.0210

Celso Barbosa de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Cleiton Luiz Teixeira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0805677-51.2025.8.19.0210

Danilo Henrique do Nascimento Minervino

Carrefour Banco

Advogado: Rodrigo Guerrero Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0846006-87.2024.8.19.0001

Luiz Roberto de Menezes Soares

Condominio do Edificio Lagoa 5.100

Advogado: Lucia Maria Goulart Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 12:05

Exibir Processo