01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Ao apelado.
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de apelação
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes e encontram-se corretamente representadas, estando presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.
03/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Por cautela, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 dias, comparecer em juízo a fim de eventualmente ratificar os termos do mandato e prestar esclarecimentos sobre os fatos da causa.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
18/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:39

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GREICEMAR PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *47.***.*40-87 (AUTOR).
11/08/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 07:41

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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