07/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de KAREN DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de RAYSSA FREIRE DE MATTOS RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de KAREN DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Indefirogratuidade de justiça à parte autora.Osdocumentosjuntadosaosautosdemonstramqueacondiçãofinanceiradaparteautoraestádentrodopadrãodaclassemédiabrasileira,oqueafastaacondiçãodepessoaemestadodehipossuficiência.

Com efeito, é incontestável o entendimento de que a gratuidade de justiça deve ser concedida aos realmente necessitados, a fim de ser evitada a banalização deste instituto, que tem por verdadeiro objetivo proporcionar o acesso à justiça àqueles que comprovadamente não possuam condições de arcar com as despesas processuais, o que não se verifica no caso em exame.

Diante destes fatos, venhamascustasjudiciaisetaxajudiciárianoprazodequinzedias,sobpenadecancelamentodadistribuição,nostermosdoartigo290doCPC.
26/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALVES MONTEIRO - CPF: *95.***.*26-53 (AUTOR).
26/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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