26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo:0802091-44.2025.8.19.0068 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO STEINBACH RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Diante da petição de ID 182569122, que informa erro material no momento do peticionamento, com equívoco no ajuizamento da ação nesta Comarca,DECLINOda competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Macaé/RJ, a que couber por livre distribuição.

Assim, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.

RIO DAS OSTRAS, 18 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
22/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:17

Declarada incompetência
18/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802091-44.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO STEINBACH RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Conforme se depreende dos autos, o autor reside em Macaé, enquanto as rés, Petrobrás e CEBRASPE, possuem sede no Centro do Rio de Janeiro e em Brasília/DF, respectivamente.

Diante disso, intime-se a parte autora para que justifique, no prazo de 05 (cinco) dias, a escolha desta Comarca para o ajuizamento da presente ação.

RIO DAS OSTRAS, 24 de março de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
24/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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