21/05/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
21/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:40

Outras Decisões
14/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/05/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA ROCHA FRAGOSO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806800-92.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA DA ROCHA FRAGOSO RÉU: AZUL S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
26/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 17:01

Recebidos os autos
17/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
13/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:22

Recebidos os autos
03/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
03/02/2025 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/02/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/10/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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