TJRJ - 0003908-52.2022.8.19.0014
1ª instância - Italva- Cardoso Moreira Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 18:07
Juntada de petição
-
02/07/2025 16:41
Juntada de documento
-
16/06/2025 14:22
Juntada de documento
-
29/05/2025 15:33
Juntada de documento
-
27/05/2025 11:08
Expedição de documento
-
27/05/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 11:06
Retificação de Classe Processual
-
27/03/2025 00:00
Intimação
1.
Trata-se de denúncia apresentada contra IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, incurso nas penas do artigo 16, §1º, IV da Lei 10.826/03./r/r/n/nOs requisitos formais do Artigo 41 do CPP encontram-se preenchidos, principalmente no que concerne a exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado e a classificação do crime./r/r/n/nHá indícios de autoria e materialidade extraídos do APF de fls. 10/11 e documentos anexados, bem como justa causa e lastro probatório para a deflagração da Ação Penal. /r/r/n/nDessa forma, RECEBO A DENÚNCIA constante às fls. 03/05 em face de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA./r/r/n/nCite-se o acusado para apresentar defesa prévia no prazo legal (Artigo 396 do CPP) no local em que está acautelado.
Deverá ser perguntado se o acusado constituirá advogado particular ou se deseja a nomeação da Defensoria Pública para sua defesa./r/r/n/nNão sendo apresentada resposta no prazo legal, ou se o denunciado não constituir advogado, fica desde já nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público em atuação na Comarca para oferecê-la no prazo de 10 dias. -
20/02/2025 17:01
Conclusão
-
20/02/2025 17:01
Denúncia
-
16/02/2025 02:22
Juntada de petição
-
23/01/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:31
Conclusão
-
30/10/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 15:55
Juntada de petição
-
05/07/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 08:41
Juntada de documento
-
16/04/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 14:16
Conclusão
-
26/02/2024 20:44
Juntada de petição
-
22/02/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:36
Juntada de documento
-
23/11/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:15
Expedição de documento
-
01/08/2023 16:41
Expedição de documento
-
01/08/2023 16:23
Juntada de documento
-
01/05/2023 18:09
Juntada de petição
-
24/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:41
Juntada de documento
-
19/12/2022 14:04
Juntada de documento
-
16/12/2022 17:54
Juntada de documento
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15/12/2022 11:31
Expedição de documento
-
15/12/2022 10:23
Juntada de documento
-
14/12/2022 12:43
Expedição de documento
-
14/12/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 10:39
Conclusão
-
29/07/2022 19:15
Juntada de petição
-
27/07/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:22
Conclusão
-
30/03/2022 18:42
Juntada de petição
-
22/03/2022 17:12
Juntada de petição
-
05/03/2022 04:59
Documento
-
04/03/2022 15:58
Juntada de petição
-
03/03/2022 15:45
Conclusão
-
03/03/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 01:34
Redistribuição
-
03/03/2022 01:34
Remessa
-
02/03/2022 01:04
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2022 15:12
Expedição de documento
-
01/03/2022 15:11
Juntada de documento
-
01/03/2022 15:06
Decisão ou Despacho
-
28/02/2022 16:53
Audiência
-
28/02/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2022 14:00
Juntada de documento
-
28/02/2022 13:21
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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