16/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 22:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0810130-92.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE MONTALIONE SILVA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
27/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONTALIONE SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810130-92.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE MONTALIONE SILVA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
06/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810130-92.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE MONTALIONE SILVA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
23/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 13:15

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 13:15

Recebidos os autos
29/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONTALIONE SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONTALIONE SILVA em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
08/04/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

179510647
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:03

Outras Decisões
19/03/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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