25/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
07/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0806438-91.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA NEVES CRUZ ROQUE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PENHA MARIA DE FREITAS SANTOS Para fins de concessão do acesso à Justiça Gratuita, intime-se o recorrente PENHA MARIA DE FREITAS SANTOS, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as três últimos extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas de que for titular, ou ainda os três últimos contracheques, caso seja servidora pública ou possua vínculo formal de emprego.

RIO DAS OSTRAS, 29 de maio de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
29/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de VIVIANA NEVES CRUZ ROQUE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PENHA MARIA DE FREITAS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806438-91.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA NEVES CRUZ ROQUE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PENHA MARIA DE FREITAS SANTOS 1.

Recebo os embargos de declaração opostos em ID 182033922, por serem tempestivos.

No mérito, contudo,nego-lhes provimento,tendo em vista a inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença recorrida, pretendendo a parte embargante apenas rediscutir o mérito do julgado. 2.

Diante do recurso interposto em ID 182762937, intime-se a parte recorrente, PENHA MARIA DE FREITAS SANTOS, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte declaração de hipossuficiência, bem como os comprovante de rendimentos e o inteiro teor da última declaração de bens, direitos e rendimentos prestadas a SRF, relativamente ao IR, além do último extrato bancário das contas e investimentos de que seja titular, relativos ao último mês, com fulcro na Súmula 39 do TJ-RJ.

RIO DAS OSTRAS, 29 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
30/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806438-91.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA NEVES CRUZ ROQUE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PENHA MARIA DE FREITAS SANTOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 24 de março de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
24/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 11:40

Recebidos os autos
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
20/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:19

Recebidos os autos
18/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
18/12/2024 12:38

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2023 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/12/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CLEUDSON RODRIGUES MUZY em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:40

Expedição de Informações.
23/10/2024 13:39

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 12:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 14:10

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:21

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de VIVIANA NEVES CRUZ ROQUE em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 11:13

Juntada de ata da audiência
05/12/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 15:25

Expedição de Informações.
22/09/2023 13:14

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2023 00:44

Decorrido prazo de VIVIANA NEVES CRUZ ROQUE em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 14:45

Audiência Conciliação designada para 06/12/2023 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
15/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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