23/06/2025 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE DE ARAUJO FORTINO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RGB CAR AUTOMOVEIS LTDA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:08

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0803978-06.2022.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE ARAUJO FORTINO RÉU: RGB CAR AUTOMOVEIS LTDA Requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos presentes.

No mérito, contudo, a pretensão dos embargantes não se ajusta às hipóteses legais de manejo do recurso de embargos de declaração (art. 1.022, CPC), pois não se verifica - em que pesem as alegações das partes - qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida.

As partes pretendem, na realidade, a reforma do julgado por via processual inadequada, devendo valer-se dos meios processuais impugnativos próprios postos à sua disposição pela legislação processual civil vigente.

Assim, CONHEÇO dos embargos opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.

ITAGUAÍ, 18 de novembro de 2024.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
18/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE ARAUJO FORTINO em 16/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:32

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 21:17

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:07

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de RGB CAR AUTOMOVEIS LTDA em 13/09/2023 23:59.
08/06/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2022 16:44

Conclusos ao Juiz
29/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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