STJ - 0005948-14.2016.8.19.0209

25/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 253928/2024 - EDcl no AgInt no

18/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253928 - EDcl no AgInt no AREsp 2328188 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00253928/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2328188/RJ

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253928/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2328188/RJ

18/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/04/2024 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 17/04/2024, para MARTA CRISTINA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 253928/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 253928/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253928/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

05/04/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253928/2024

05/04/2024 12:30

Protocolizada Petição 253928/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 517459/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517459 - AgInt no AREsp 2328188 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00517459/2023 - AgInt no AREsp 2328188/RJ

06/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517459/2023 - AgInt no AREsp 2328188/RJ

23/08/2023 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 830941/2023

23/08/2023 11:13

Protocolizada Petição 830941/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2023

18/07/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 26/06/2023, para MARTA CRISTINA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 517459/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 517459/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 517459/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

30/05/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517459/2023

30/05/2023 20:16

Protocolizada Petição 517459/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

10/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 21:00

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO