11/09/2025 22:31

Juntada de petição
09/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:51

Juntada de petição
29/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Nara Figueiredo Gonçalves Pedreira em face de Giro Capital e Banco Pan Americano - Banco Pan.

A inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/50.

Decisão deferindo a gratuidade de justiça e deferindo a antecipação de tutela às fls. 53. Às fls. 563, noticia a parte ré a celebração de acordo, requerendo sua homologação, juntando, para tal, seus termos às fls. 563. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Nara Figueiredo Gonçalves Pedreira em face de Giro Capital e Banco Pan Americano - Banco Pan.Às fls. 48/49, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide.

Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça.

Expeça-se mandado de pagamento se for o caso, independentemente do trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 16:08

Homologada a Transação
25/08/2025 16:08

Conclusão
21/08/2025 10:46

Juntada de petição
19/08/2025 18:09

Juntada de petição
18/08/2025 16:15

Juntada de petição
05/08/2025 16:24

Juntada de petição
03/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:15

Outras Decisões
22/07/2025 09:15

Conclusão
22/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

À Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.
16/05/2025 13:34

Juntada de petição
16/05/2025 13:34

Juntada de petição
14/05/2025 09:25

Conclusão
14/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Declaro incidentalmente a inconstitucionalidade da referida alteração legal face ao vício de iniciativa./r/nCumpra-se o outrora determinado.
18/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:18

Conclusão
17/03/2025 16:07

Juntada de petição
13/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:14

Conclusão
06/03/2025 14:30

Juntada de petição
06/03/2025 14:26

Juntada de petição
14/02/2025 18:21

Conclusão
14/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:53

Remessa
31/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:43

Juntada de documento
31/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:42

Remessa
20/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:27

Conclusão
08/08/2024 10:18

Juntada de petição
11/07/2024 12:36

Juntada de petição
19/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 21:10

Publicado Sentença em 24/06/2024
03/05/2024 21:10

Conclusão
03/05/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:18

Juntada de petição
06/01/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 13:45

Conclusão
06/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:04

Juntada de petição
28/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:35

Publicado Sentença em 03/10/2023
31/08/2023 15:35

Conclusão
31/08/2023 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:13

Conclusão
20/06/2023 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 23:25

Juntada de petição
16/12/2022 09:28

Juntada de petição
13/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:42

Publicado Despacho em 15/12/2022
07/12/2022 14:42

Conclusão
07/12/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 07:42

Conclusão
17/08/2022 07:42

Publicado Decisão em 23/08/2022
17/08/2022 07:42

Decretada a revelia
05/05/2022 09:12

Juntada de petição
05/04/2022 11:59

Juntada de petição
24/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:56

Conclusão
21/03/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 11:24

Juntada de petição
21/01/2022 15:50

Juntada de petição
16/12/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:03

Juntada de documento
08/10/2021 16:08

Juntada de petição
21/09/2021 11:11

Expedição de documento
17/09/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 15:28

Expedição de documento
16/09/2021 15:14

Juntada de petição
15/09/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 08:00

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2021 08:00

Conclusão
13/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 15:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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