16/09/2025 13:36

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Aos interessados sobre fls. 383/384.

Sem prejuízo, certifique o Cartório se o preparo foi efetuado corretamente.
25/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:29

Conclusão
18/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:07

Juntada de petição
01/07/2025 16:16

Juntada de petição
12/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:20

Conclusão
02/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:46

Juntada de petição
04/04/2025 22:34

Juntada de petição
27/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 00:00

Intimação

CONCEIÇÃO DE CARVALHO SURCIN, DEBORAH DE CARVALHO SURCIN, ISRAEL FILIPE DE CARVALHO SURCIN, EMILY SILVA SURCIN e EDUARDO SILVA SURCIN, este representado por sua genitora GILVANETE DOS SANTOS SILVA ingressaram com pedido de Alvará Judicial para levantamento de saldos deixados por GILBERTO LUIZ SURCIN, cônjuge da primeira e genitor dos demais, que faleceu em 18 de julho de 2017./r/r/n/nCom a inicial vieram os documentos de fls. 05/35./r/r/n/nÀ fl. 41 foi deferida a gratuidade de justiça./r/r/n/nA meeira e os herdeiros se encontram devidamente habilitados./r/r/n/nSISBAJUD realizado à fl. 65, com resposta às fls. 66/67, bloqueio à fl. 68 e transferência às fls. 69/70./r/r/n/nNovo pedido de bloqueio realizado à fl. 331, com resultado positivo às fls. 338/339./r/r/n/nParecer do MP à fl. 345./r/r/n/nÉ o relatório.

Decido./r/r/n/nTrata-se de pedido de alvará para levantamento de saldos deixados pelo obituado.

Como bem salientado pelo MP, mostra-se desnecessária a convolação para inventário./r/r/n/nInicialmente revogo a gratuidade de justiça deferida anteriormente, uma vez que, pelo monte a ser recebido, superior a trezentos e cinquenta mil reais, o espólio pode arcar com as custas do processo e os interessados não fazem jus a tal benefício. /r/r/n/nOs documentos trazidos aos autos comprovam a existência dos saldos às fls. 69-70 e 338-339./r/r/n/nTambém está comprovada a qualidade de meeira da primeira requerente Conceição e a vocação hereditária dos quatro requerentes filhos./r/r/n/nIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alvará formulado pelos requerentes. /r/r/n/nEfetuado o preparo, recolhido o ITD e com o trânsito em julgado, expeçam-se as ordens de pagamento em favor dos requerentes, CONCEIÇÃO DE CARVALHO SURCIN, DEBORAH DE CARVALHO SURCIN, ISRAEL FILIPE DE CARVALHO SURCIN e EMILY SILVA SURCIN na proporção de 1/2 para a 1º requerente e 1/8 para cada um dos demais, sendo que o 1/8 referente à cota parte de EDUARDO SILVA SURCIN deverá ficar reservada até que o mesmo atingir a maioridade civil, com os devidos acéscimos das verbas constantes dos depósitos judiciais de fls. 69/70 e 338/339./r/r/n/nDê-se ciência à PGE./r/r/n/nCustas rateadas proporcionalmente pelos requerentes./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.R.I.
20/03/2025 16:52

Conclusão
20/03/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 15:18

Juntada de petição
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:05

Conclusão
02/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 21:00

Juntada de petição
27/11/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:50

Conclusão
06/11/2024 13:49

Juntada de documento
18/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal
03/09/2024 15:35

Conclusão
02/09/2024 17:37

Juntada de petição
29/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:32

Juntada de petição
09/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:53

Juntada de petição
08/07/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:39

Conclusão
09/05/2024 13:44

Juntada de petição
03/05/2024 14:06

Juntada de petição
26/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:15

Juntada de documento
27/11/2023 13:07

Expedição de documento
27/11/2023 13:04

Juntada de documento
23/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:07

Expedição de documento
09/11/2023 15:07

Conclusão
09/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:50

Juntada de petição
26/10/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:54

Conclusão
20/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:52

Juntada de documento
20/10/2023 11:50

Juntada de documento
28/07/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:22

Conclusão
21/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:30

Juntada de petição
24/04/2023 09:16

Juntada de petição
20/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:44

Juntada de documento
27/02/2023 10:41

Conclusão
27/02/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:36

Juntada de documento
03/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:39

Conclusão
04/10/2022 12:52

Juntada de petição
09/09/2022 17:20

Conclusão
09/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 20:15

Juntada de petição
03/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:14

Conclusão
04/05/2022 13:21

Juntada de petição
25/03/2022 16:19

Juntada de petição
07/03/2022 18:56

Juntada de documento
04/03/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 20:52

Conclusão
18/01/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:03

Juntada de petição
26/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:43

Conclusão
01/02/2021 12:03

Juntada de petição
19/01/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 10:47

Juntada de documento
05/08/2020 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 13:43

Conclusão
20/02/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 13:35

Juntada de documento
04/12/2019 23:59

Juntada de documento
30/10/2019 10:33

Juntada de petição
30/09/2019 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2019 09:15

Juntada de petição
19/06/2019 11:42

Juntada de petição
17/06/2019 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2019 14:34

Conclusão
16/01/2019 14:34

Assistência Judiciária Gratuita
16/01/2019 14:20

Juntada de documento
16/01/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 10:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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